Causas e consequências 1

Há momentos em que, de tanto ouvir os mesmos argumentos, eu preciso voltar ao início para entender o que ocorre. O reinício passa normalmente por um dicionário de português.

Depois de algumas tentativas de escrever algo positivo e apenas conseguir tornar o assunto técnico demais, decidi pelo título acima, inspirado por comentários que terminam sempre em pedido de mais polícia. Ou de mais cadeia, ou de mais seriedade ou de mais reprovação nas escolas, ou de mais uma série de coisas. A cada pedido de mais tenho a sensação de que as pessoas acreditam completamente que mais polícia significa mais segurança, que mais reprovação leva a mais conhecimento etc. Estes mais todos são ou causas ou consequências. Porque se forem causas, pode-se combatê-las e eliminar ou minimizar as suas consequências. Se forem consequências, combatê-las será como partir para a batalha apenas com o peito aberto. Em pouco tempo o peito aberto levará a um soldado a menos.

Conforme o dicionário Houaiss, causa é o que faz com que algo exista ou aconteça; é origem, motivo, razão. Consequência é algo produzido por uma causa ou freq. sequente a um conjunto de condições; é efeito, resultado.

Combater ou pedir que consequências sejam combatidas é perpetuar as causas e não minimizar os problemas, isto é, as consequências.

Mais polícia nas ruas. A polícia reage a eventos criminosos. Eventualmente é possível para a polícia se antecipar ao evento, mas na maioria dos casos ela atua após a ocorrência do crime, para identificar criminosos e entregá-los à justiça. Polícia combate criminosos, consequências. E quem atua sobre as causas da criminalidade? E quem se ocupa com a criação de criminosos? E quem se ocupa com as condições que levam alguém à criminalidade? E quem atua sobre tais causas, para minimizar ou eliminar as consequências da criminalidade? A seguir será possível concluir que ninguém.

Mais cadeias (1). Dados encontrados em (1) indicam que entre dezembro de 2005 e 2012 a população carcerária paulista aumentou em cerca de 40% e que a população carcerária feminina cresce cerca de duas vezes mais que a masculina. A construção de prisões não acompanha o crescimento das condenações; São Paulo apresentava em 2012 o índice de cerca de dois condenados por vaga em cárceres, em 2005 o índice era de 1,55. Cerca de 45% dos encarcerados têm o curso fundamental incompleto e cerca de 15% o tem completo. Considerado o baixíssimo nível das escolas de periferia, de onde se origina a maioria dos presos, 60% da população carcerária é semianalfabeta ou analfabeta funcional. Prender mais e mais pessoas revela-se inútil, visto que a formação de novos criminosos supera a capacidade da sociedade organizada (qual?) de retirar os existentes da rua.

Em (2), lê-se que: “A pena privativa de liberdade é colocada pelo discurso jurídico como necessária para que haja a ressocialização do indivíduo …, caracterizando a sua conduta como criminosa. Cabe às instituições penais a aplicação de práticas que promovam o ideal ressocializador proposto. Assim, a reinserção social de um indivíduo só poderá ocorrer a partir do momento em que ele passar por este processo de ressocialização e reeducação. Percebe-se a falência do sistema prisional através de problemas recorrentemente enfrentados, tais como déficit expressivo de vagas nos presídios, rebeliões, fugas e altos índices de reincidência criminal. A prisão perdeu (se é que algum dia o teve) seu papel de instituição ressocializadora e promotora da reeducação dos indivíduos para tornar-se apenas um local que favorece a socialização em uma cultura carcerária. Mesmo as iniciativas que visam à formação educacional e profissional dentro das instituições carcerárias possuem, sobretudo, o objetivo de preenchimento do ócio dentro da unidade, não se constituindo efetivamente em instrumento de reeducação dos indivíduos.” Cadeias se assemelham cada vez mais a centros de especialização no crime.

Cerca de 50% dos crimes cometidos no Brasil abrangem roubo qualificado e simples, furto qualificado e simples, e três por cento são latrocínios (roubo seguido de morte da vítima). Isto significa que metade dos crimes é devida ao interesse do criminoso em se apossar de algo que a vítima possui. Isto significa que metade dos crimes se relaciona com a busca pelos criminosos de mais recursos para si. Cerca de 25% dos crimes estão relacionados com tráfico de drogas, normalmente por pequenos traficantes, varejistas de drogas. Permito-me considerar tais crimes também como relacionados com a busca de recursos monetários, lembrando que parte dos roubos e furtos e eventualmente latrocínios também estão relacionados com a droga.

Conclui-se que três quartos dos crimes, segundo (1), estão relacionados com busca por dinheiro. Acrescente-se que a mesma referência indica que a maior população carcerária, cerca de 25%, apresenta idade entre 25 e 29 anos; cerca de 20% entre 30 e 34 anos; cerca de 15% entre 35 e 45 anos e cerca de 5% entre 46 e 60 anos. Mais de 60% dos criminosos estão em idade de trabalho.

Combater as consequências da criminalidade com mais cadeias será oferecer aos jovens criminosos a possibilidade de uma especialização em crime. No retorno ao cárcere tal especialização poderá ser ainda mais aprofundada.

Qual o custo de uma penitenciária comparado ao de uma escola decente? Porque escolas indecentes são possíveis e as há em quantidade, porém penitenciárias são indecentes apenas no que tange ao que ocorre internamente e que não chega ao grande público.

Continua

Saúde e alegria a todos

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