Monarquia, presidencialismo ou parlamentarismo

Há muito penso sobre qual seria o melhor sistema de governo para um país que ainda não tem estruturas políticas claras, como o Brasil e os demais países da América Latina e da África e de muitos países da Ásia. Enfim, para mais de 75% dos países do mundo.

A monarquia é a mais antiga forma de governo, em que o chefe de Estado tem o título de rei ou rainha (ou seus equivalentes). Já foi no passado também uma forma de governo, onde o monarca acumulava a chefia do Estado e a chefia do Governo. Tal sistema cumulativo já não mais é praticado e na maioria das monarquias a chefia de Estado tem um ciclo sucessório por direito de sangue, de pai para filho, e a chefia de Governo é alternada por eleições entre candidatos de partidos concorrentes (1). A monarquia parlamentarista iniciou-se com a Guerra Civil Inglesa e um de seus líderes maiores, Oliver Cromwell (1599-1658). Neste caso a monarquia permaneceu, apesar da execução do Rei Charles I, e o chefe de estado, o primeiro ministro, não era eleito pelo povo.

O sistema presidencialista foi criado quando da Independência dos Estados Unidos da América, em 1787. Diferentemente do que ocorreu no Brasil anos depois, havia uma repulsa dos norte-americanos à coroa britânica e seria inaceitável a criação de um império independente. Porém, várias das prerrogativas do monarca chefe de Estado e de Governo foram mantidas para o presidente (2), dentre elas a independência frente ao parlamento. O direito de sangue e o reinado por toda a vida desapareceram. Hoje, nos sistemas presidencialistas, o presidente é eleito por um período determinado de tempo, podendo ou não haver reeleição; ele governa independente do parlamento, porém, sem maioria na(s) casa(s) parlamentares federais terá dificuldades para aprovar propostas de governo. Uma derivação do sistema presidencialista “monárquico”, com o presidente acumulando as chefias de Estado e de Governo, é o presidencialismo parlamentar, onde ao Presidente da República cabe a chefia do Estado e ao primeiro-ministro a chefia de Governo.

O Brasil teve um curto período de Império, 1822-1889, após o qual instalou-se o regime presidencialista, inicialmente comandado pelo marechal Deodoro da Fonseca, proclamador da República e monarquista. Incrível como nós conseguimos escolher sempre o caminho mais tortuoso.

Vivemos no Brasil também um breve período parlamentarista (3), quando uma semana após a renúncia de Jânio Quadros, no dia 2 de setembro de 1961 uma emenda à Constituição Federal instalou o Parlamentarismo no Brasil, que vigorou por 17 meses. A oposição ao regime parlamentarista estendeu-se da implantação até o início de janeiro de 63, quando foi realizado plebiscito que decidiu pela volta do sistema presidencialista. E pouco tempo depois, em 31 de março de 1964 (dizem ter sido em primeiro de abril) aconteceu a revolução salvadora, que, parece, não deu certo.

O que seria o melhor para o Brasil? Sou de opinião que a segurança excessiva, no caso devido ao período pré-definido de mandato, torna os governantes desleixados ou desonestos, ou os dois. Some-se a segurança com a possibilidade de reeleição e os governantes tornar-se-ão perigosos para o país.

Acabamos de vivenciar a realidade expressa no parágrafo anterior. A governante mentiu descaradamente para se reeleger e, dias após a reeleição passou a fazer o contrário do prometido antes da eleição. Consequências? Nenhuma. Alguns esbravejaram impedimento ou impeachment, mesmo sabendo tal ser inviável naquele momento. E o país mergulhou na recessão; ou foi mergulhado? Consequências? Nenhuma. O próprio padrinho da presidente, por ele chamada de mãe do PAC, sigla que também foi para o espaço com o seu significado, em clara demonstração de lealdade para consigo mesmo critica abertamente a presidente. Consequências? Nenhuma. Nenhuma para ela e seus asseclas, inclusive o padrinho. Para o país, taxa de juros para empréstimos bancários acima de 57% ao ano, juros para empréstimos para cartões de crédito acima de 300% ao ano, mais de 100 mil dispensados dos empregos em poucos meses etc. Consequências? Nenhuma? Leiam o publicado pela Folha de São Paulo (4).

Em um sistema parlamentarista, sendo a atual presidente a primeiro ministro, bastaria um voto de desconfiança ou uma moção de censura à primeiro-ministro, votada por parte da maioria do congresso, para que o Presidente da República, Chefe de Estado, convocasse novas eleições e o povo poderia optar pela substituição da Chefe de Governo. Alguém pode retrucar que uma eleição é cara, mas quão caro é um governo desmoralizado e desacreditado mantido por mais alguns anos?

(1) http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=2949

(2) http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,sistema-presidencialista-de-governo,50259.html

(3) http://www2.camara.leg.br/comunicacao/institucional/noticias-institucionais/emenda-parlamentarista

(4) http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2015/06/1646970-mudanca-no-fies-deixa-pedreiro-com-divida-de-r-10-mil.shtml

Saúde e alegria a todos

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